Proposições
Título: PROJETO DE LEI Nº 046-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), que serão utilizados para conclusão do prédio da Escola Infantil.
11/06/2021
Numero da Lei: 046/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 045-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 105.197,49 (Cento e cinco mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), que serão utilizados na Aquisição de Veículos para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
11/06/2021
Numero da Lei: 045/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 043-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza o desmembramento de imóvel urbano, referente a matrícula 8.397 de propriedade do município de Garruchos. O imóvel destinado no ano de 1995 para ocupação de uma Companhia de Habitação Popular - COHAB, foi ocupado na época por famílias que até esse momento residem no local. Porém, nunca foi regularizado, com o desmembramento das matrículas para cada morador. Desta forma, não oportunizando a dignidade da pessoa humana de ter comprovação de sua propriedade.
11/06/2021
Numero da Lei: 043/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 041-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
28/05/2021
Numero da Lei: 041/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 042-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
27/05/2021
Numero da Lei: 042/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 040-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
20/05/2021
Numero da Lei: 040/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 039/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
13/05/2021
Numero da Lei: 039/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 037/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Garruchos e dá outras providências.
13/05/2021
Numero da Lei: 037/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 036/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 14.131 de 31 de março de 2021, que "Dispõe o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operação de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991" e da outras providências.
22/04/2021
Numero da Lei: 036/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 035/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O poder Executivo proibi o descarte de lixos, resíduos sólidos urbanos, galhos e resíduos de podas das árvores nos logradouros ou via pública e dá outas providências.
22/04/2021
Numero da Lei: 035/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 034/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
22/04/2021
Numero da Lei: 034/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 033/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
08/04/2021
Numero da Lei: 033/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 032/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
08/04/2021
Numero da Lei: 032/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 031/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Social Em foco e dá outras providências.
31/03/2021
Numero da Lei: 031/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI Nº 030 de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Sr. Robinson da Veiga Domingues, conforme determinação judicial, Processo JEF nº 5000588-31.2019.4.04.7105/RS e dá outras providências.
26/03/2021
Numero da Lei: 030/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações